Parnamirim vai acompanhar Natal e liberar venda de bebidas alcoólicas em bares, confirma prefeito

Um brinde as Moscas – Condado da Cerveja

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), confirmou nesta quinta-feira (22) que vai seguir o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), e liberar na cidade a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes para consumo no local. Ao Portal da 98 FM, Taveira disse que vai assinar um decreto parecido com o de Natal que foi publicado nesta sexta-feira (23). As medidas contrariam determinações do Governo do Estado.

A flexibilização por parte da Prefeitura do Natal acontece um dia depois de o Governo do Estado anunciar que a venda continuaria proibida no novo decreto da governadora Fátima Bezerra (PT), publicado também nesta sexta-feira, apesar do apelo de empresários pela permissão para o consumo no local de itens alcoólicos.

O Portal da 98 FM apurou que outros municípios também vão seguir o exemplo de Natal e ignorar o novo decreto estadual. Em entrevista ao programa “Repórter 98”, da 98 FM, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito Babá (PSD), disse que a entidade vai aconselhar as prefeituras a reproduzirem o decreto da capital, considerando a realidade local.

Com isso, após pouco mais de um mês, prefeituras e Governo do Estado voltarão a ter decretos conflitantes. O decreto publicado em Natal autoriza a venda de bebidas; o do Estado proíbe. Em março, após divergências na fiscalização entre órgãos municipais e estaduais, governadora e prefeito de Natal chegaram a editar um decreto conjunto – que venceu nesta sexta-feira. Outros municípios reproduziram.

Além de liberar a venda de bebidas alcoólicas, Álvaro Dias decidiu autorizar também o funcionamento de bares e restaurantes no horário convencional aos domingos e feriados (das 11h às 22h). Pelo decreto estadual, os estabelecimentos só podem funcionar nesses dias para o almoço (das 11h às 15h).

Outra novidade é que, apesar de o decreto estadual estipular um toque de recolher a partir das 22h, o decreto municipal autoriza bares e restaurantes a funcionarem até as 23h. A última hora, contudo, deve ser exclusiva para a finalização do atendimento para clientes que já estiverem no local. E, após este horário, só pode funcionar para entrega em casa.

Outro ponto de divergência diz respeito às aulas presenciais. O decreto do Município publicado nesta sexta-feira autoriza a rede privada a retomar as aulas em todos os níveis de ensino. Já o decreto estadual libera o retorno apenas para turmas inferiores ao 5º ano do Ensino Fundamental.

O prefeito Álvaro Dias também autorizou a retomada de reuniões corporativas com a presença de público, como simpósios, treinamentos e palestras.

O decreto estabelece, ainda, os protocolos sanitários que devem ser seguidos pelos estabelecimentos autorizados a funcionar, inclusive as escolas.

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