16ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa será lançada em Mossoró no dia 9 de março

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, será lançada no Estado a 16ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, na segunda-feira (9), às 8h no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, em Mossoró. A solenidade também marca o início das atividades do projeto “Patrulha Maria da Penha”, realizado pela Prefeitura e executado pela Guarda Municipal, para prevenir e combater a violência contra a mulher na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. O evento também contará com a participação da desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora geral do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN. Em Mossoró, as ações da Semana serão coordenadas pelo juiz Renato Vasconcelos Magalhães.

“Nós, integrantes do Judiciário, temos o dever de participar de ações e momentos como este porque o enfretamento à violência doméstica começa nos lares, nas escolas é aliada da sociedade, na garantia dos direitos às vítimas de agressões psicológicas, sociais e físicas e para assegurar a integridade de companheiras, mães e filhas, atingidas por um mal que tem preocupado cada dia mais a todos”, observa o dirigente do Poder Judiciário a respeito da participação de cada indivíduo na luta contra a violência doméstica no país. No decorrer da Semana, haverá audiências de instrução e julgamento e sessões do Tribunal do Júri, sobre casos de agressão e feminicídio, diariamente. Além da movimentação de processos sobre este segmento em todas as comarcas potiguares.

Entre os dias 9 e 13 de março, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró, sob a responsabilidade do juiz Renato Vasconcelos Magalhães, realizará 57 audiências relacionadas a casos de violência contra a mulher. São audiências preliminares e sete audiências de instrução.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Durante uma semana, três vezes ao ano, nos meses de março / dia internacional da mulher (dia 8), agosto/ aniversário da Lei Maria da Penha e novembro / dia internacional de combate à violência contra as mulheres (25) o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência contra as mulheres e de feminicídio, assim como palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da questão de gênero, junto à sociedade civil.

A programação de prevenção e combate a violência contra as mulheres, nesta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça do RN, através do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró-RN em parceria com a Guarda Civil Municipal desta cidade, desenvolverá a capacitação com os/as 100 Guardas Municipais operadores do Projeto, que ocorrerá nos dias de 9 a 13 de Março de 2020, no auditório da PREVI Mossoró, a partir de 8h30. A capacitação será organizada pela Equipe Multidisciplinar do Juizado da Violência sob a coordenação do juiz Renato Vasconcelos Magalhães e a assistente social Helena Leite.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto:
search previous next tag category expand menu location phone mail time cart zoom edit close