Fátima Bezerra não quer reduzir impostos

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Mesmo sob pressão do Governo Federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, que é uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados.

Só no Rio Grande do Norte, dados consolidados de 2018 apontam que R$ 1,188 bilhão do que foi arrecadado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) teve como origem o ICMS incidentes sobre a diesel, etanol e gasolina.

Secretários de Fazenda ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a atual situação financeira dos Estados não permite aos governadores abrir mão de receitas. Portanto, uma redução da alíquota estaria descartada.

Hoje, o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados. As alíquotas cobradas variam por ente e podem chegar a 34% no topo para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da Fecombustíveis.

O Governo Federal ainda não ventilou o percentual de redução que supostamente os Estados adotariam.

Fonte: Blog do Robson Pires

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