Natal: Mudança no Plano Diretor deve impulsionar desenvolvimento da zona Norte

Foto: Canindé Soares

O aumento do coeficiente de aproveitamento da zona Norte de Natal, na revisão do Plano Diretor que está em andamento, deverá impulsionar o crescimento da região. Atualmente esse coeficiente é o mais básico, de apenas 1.2. Esse índice é que define a quantidade máxima de metros quadrados que podem ser construídos em um terreno e naquela área se limita a 1.200m², enquanto que em outras partes da cidade, como em Petrópolis e Tirol, na zona Leste, o índice é de 3.5. Com a mudança, a expectativa é de a zona Norte atraia grandes investimentos já que o adensamento (onde a população deve se concentrar mais) não estava previsto para a área.

Em entrevista ao Portal No Ar, o secretário adjunto de Planejamento da Semurb, Thiago Mesquita, explica que o aumento do coeficiente é discutido na revisão do Plano Diretor porque é uma tendência, visto que quando o Plano Diretor de 2007 definiu esse coeficiente para a zona Norte, lá não  havia a infraestrutura que hoje dispõe. A zona Norte era a área mais carente em mobilidade, esgotamento sanitário, coleta de lixo, abastecimento de água, drenagem, entre outros aspectos que garantissem a qualidade de vida das pessoas.

“Com esse coeficiente, significa que lá não se poderia concentrar grande quantidade de pessoas por metro ou quilômetro quadrado, isso porque era uma área que carecia de muita infraestrutura. Mas Natal ganhou desde então 190 mil pessoas e dessas, 120 mil estão na zona Norte. O adensamento então mudou devido questões imobiliárias, valores de terrenos, condições da população. A infraestrutura melhorou e a tendência é que a região venha a ter a melhor infraestrutura da cidade. O Plano não previu que teria este adensamento e isso precisa ser corrigido agora”, diz o secretário.

Ele relata que o coeficiente baixo impede a verticalização da região, já que não recebe grandes empreendimentos imobiliários, porque o potencial construtivo fica limitado devido o adensamento que não estava previsto. “Não há impedimento para verticalizar porque lá não há grande controle de gabarito. Se o coeficiente é o básico, mas melhorou a infraestrutura a ponto de se prever que vai se tornar a melhor da cidade, se a população naturalmente migra para lá, precisamos de fato adensar. É a tendência de um caminho lógico. Mas é uma discussão pública que será definida coletivamente”, ressalta.

O gabarito é o que define a altura permitida para os imóveis, considerando questões cênicas, paisagísticas, climáticas e ambientais. Thiago Mesquita diz que a revisão do Plano Diretor vai definir para onde se quer que a cidade cresça nos próximos anos para se prever o destino de investimento público/privada que estimule áreas que precisam ser adensadas.

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor é a lei municipal que gere o planejamento macro de forma estratégica e temporal com a participação da população, fazendo análise dos últimos dez anos e projetando a próxima década para analisar se a lei para uso e ocupação do solo e adensamento foi eficiente.

A lei complementar 82/17 de Natal, que é o Plano Diretor, define as Zonas de Proteção Ambiental, de interesse turístico, de interesse social, zoneamento ecológico-econômico, adensamento da população e ainda as áreas especiais de rotas acessíveis, locomoção, plano de mobilidade, gestão de fundos (urbana e ambiental) ampliação de recursos e gestão de sistemas ecológicos e ambientais. A revisão do Plano Diretor já está acontecendo e vai entrar na fase de oficinas com a população nas quatro zonas da cidade, começando no dia 23 de agosto até o 25 de setembro, com previsão de concluir o projeto no final de novembro.

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